O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da...
É preciso que o insulto desprestigie o servidor público ou a administração para ser tipificado como desacato. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal do Tribunal...
O Governo do Estado anunciou que a folha salarial do mês de outubro será paga integralmente nesta segunda-feira (12) e apesar de se posicionar favorável ao...
Restando dois meses para terminar seu mandato, o governador Pedro Taques (PSDB) deve passar por mais uma turbulência com os servidores públicos antes de entregar o...
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (31), em sua conta do Twitter, que não vai nomear “condenados por corrupção” nem tolerar “especulação maldosa e...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias, pois a Constituição estipula que...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (11) as representações ajuizadas pelo PSOL e pelo PT, no início do mês, contra a TV Band. Na ação, os dois partidos...
Depois de quatro meses internada no Pronto Socorro Municipal (PSM) de Cuiabá, Gabrielli Aparecida Mendes Viana, hoje com cinco meses de vida, deverá ser submetida a...
Um homem de 54 anos foi morto na tarde de quinta-feira (27), enquanto estava em casa no bairro São Cristóvão, em Rolim de Moura (RO), município...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (26) contra o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de...
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