Mais três municípios de Rondônia receberam na segunda-feira (18), do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), através de convênios, maquinários...
A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir desta terça-feira (19). Criada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios...
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, que irá disponibilizar R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate ao novo coronavírus, a Covid-19. Conforme a...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária na segunda-feira (06), em segunda votação, o Projeto de Emenda Constitucional 31/2019, de autoria do presidente da...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu dois efeitos do decreto estadual que limita autonomia sobre quarentena de municípios durante combate ao coronavírus no estado. A liminar...
O governo de Mato Grosso reconheceu que há transmissão comunitária de coronavírus em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis em decreto publicado no Diário Oficial que circulou...
Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis...
O Novo Pacto Federativo deve gerar cerca de R$ 500 bilhões para estados e municípios nos próximos 15 anos. O primeiro item da pauta foi a...
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