O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um...
Pelo menos 18 municípios acreanos reduziram seus gastos per capita em saúde entre 2013 e 2017, informou nesta segunda-feira (21) o Conselho Federal de Medicina (CFM)....
Os pequenos João Vitor, de 11 anos (Teixeirópolis), Thauany Soares, de 10 (Theobroma) e Laura Batista, de 5 (Nova União) passaram a ter algo em comum:...
Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação,...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na próxima quarta-feira (5) o projeto de lei do Senado (PLS 146/2014) que define novos critérios...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias, pois a Constituição estipula que...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios...
Projetos que beneficiam estados e municípios estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião marcada para a próxima terça-feira (4), às 10h, a...
Foi lançado na tarde desta terça-feira (3), no município de Machadinho D’Oeste, na região do Vale do Jamari, o Programa Papel Passado, uma parceria entre o...
O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 594,10 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 586,46 milhões...
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