A lei que prevê multa para quem produzir ou divulgar fake news – notícias falsas – sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato Grosso, foi sancionada pelo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na última semana, quatro projetos de lei que determinam novas medidas sobre a cobrança de dívidas e serviços...
Como uma medida mais no enfrentamento da disseminação do novo coronavírus em Rondônia, o Governo do Estado regulamentou esta semana os serviços do transporte intermunicipal de...
Em reunião com o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), pediu estudos sobre a cobrança...
Algumas multas podem ocasionar a perda da sua CNH, além de prejuízos financeiros. Conheça algumas das situações em que o direito de dirigir pode ser suspenso....
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, o projeto de lei que ratifica a proibição do Governo do Estado em...
Por conta da enorme quantidade de fumaça que permanece na cidade nos últimos dias, o prefeito Hildon Chaves determinou a formação de um plano de ação...
Equipe constatou que fumaça vem dos municípios vizinhos e apenas alguns focos da zona urbana da Capital Por conta da enorme quantidade de fumaça que permanece...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) sob o projeto...
Líderes evangélicos articulam para incluir na reforma tributária uma garantia para que as igrejas não possam mais ser passíveis de multas aplicadas pela Receita Federal. Hoje...
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