A aplicação de multas em caso de ultrapassagem acima do permitido em cinco pontos de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, começaria nesta segunda-feira (3), mas o...
O membro do PL foi candidato ao Governo de Rondônia e perdeu em ambos os turnos. O candidato derrotado ao Governo de Rondônia Marcos Rogério, do...
As inscrições para a Cavalgada 2022 estão abertas até o dia 29 de julho e, com isso, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) divulgou...
O valor da multa aplicada por atear fogo em unidades de conservação dobrou e pode chegar a R$ 15 mil em Mato Grosso. No decreto federal...
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo...
Nesta terça-feira, dia 29, Policiais Militares da equipe de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO), da cidade de Juína, durante patrulhamento na região central da...
Depois de ter buscado diversas formas de resolver a situação relativa a terrenos que estão no perímetro urbano do município e não são cuidados, a Prefeitura...
A Câmara dos Deputados aprovou, e agora o Senado está analisando, um projeto de lei (o nº 130/2020) que vai dar muita dor de cabeça para...
As multas aplicadas entre os dias 11 de março e 26 deste mês, por descumprimento às normas da pandemia, já somam um R$ 1,2 milhão, em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota hoje (25) para negar que a Justiça Eleitoral esteja cobrando indevidamente multa de eleitores que usaram o aplicativo...
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