AMedida Provisória (MP) que liberou o saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira...
Uma recomendação conjunta expedida por Promotorias de Justiça da Região Oeste notificou 12 prefeituras que integram o consórcio “Complexo Nascentes do Pantanal” para que imediatamente decretem...
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação contra o governo de Mato Grosso e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande pedindo o fechamento de...
Após sinalização do Governo Estadual de implantar, por meio de decreto, ferramenta baseada na segmentação regional e setorial para o distanciamento controlado, o procurador-geral de Justiça,...
O deputado Jair Montes, do Avante, divulgou nas redes sociais, pouco antes do meio dia do domingo, um vídeo protestando com veemência, contra a não construção...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que livra os agentes públicos de responsabilidade por ação e omissão em atos relacionados, direta ou indiretamente, com...
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs) para...
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais....
Comentários