A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de...
Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis...
O professor especialista em trânsito explica o que muda nas regras de quem dirige com a categoria B. Mudanças em relação à Lei 14.440 Mudanças na...
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o...
Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da plataforma de transporte de...
A Prefeitura de Porto Velho lançou, no último fim de semana, o programa Caminho Certo, com o objetivo de ofertar formação e qualificações específicas para servidores...
Mais de 3 mil motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensas nos últimos dois anos por infrações de trânsito como dirigir sob efeito de...
De janeiro até outubro, mais de 11 mil motoristas e motociclistas foram multados por estarem dirigindo com caçado inadequado em Mato Grosso, de acordo com o...
Em uma ação inesperada, os motoristas e cobradores do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano (Sitetuperon) declararam apoio à candidatura de reeleição do prefeito...
Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual, sargento Elizeu Nascimento (DC), propõe a isenção de tributos (IPVA) aos bons motoristas de veículos que não...
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