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O Ministério Público do Acre (MP-AC) ajuizou ações civis para cobrar soluções e reparos em três escolas de ensino de Rio Branco. A medida foi tomada...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Defesa da Saúde), expediu recomendação ao prefeito e à Secretária Municipal de...
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Allan Sidney do Ó Souza, acatou o pedido feito pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) para atuar como...
O procurador-geral de Justiça (PGJ) de Mato Grosso, José Antônio Borges, afirmou aos deputados estaduais que o Ministério Público do Estado (MPE) fará uma auditoria externa...
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) declarou, na tarde desta terça (23), que há promotores que cometeram atos ilícitos e tentam se esconder atrás do Ministério...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, Eduardo Botelho (DEM) afirmou que o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges se comprometeu a investigar o suposto...
A deputada estadual Janaína Riva (MDB/MT), concedeu uma entrevista para TVCA, onde falou sobre a vinda do Procurador Geral de Justiça, José Antonio Borges, nesta...
Reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Programa Janos – Curso de Filosofia para Jovens, promovido pela Nova Acrópole, tem crescido ano a ano em...
A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o ministro da...
O deputado federal Mauro Nazif (PSB) apresentou Projeto de Lei 3495/19, que dá direito aos Advogados; Promotores e Procuradores do Ministério Público e Defensores Públicos, a...
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