A Defensoria Pública poderá ser autorizada a ter acesso ao cadastro de crianças e adolescentes submetidos a medidas de proteção. De acordo com o Conselho Nacional...
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira (8), na...
A droga continua fazendo parte do ambiente escolar de muitas instituições de ensino. Em Cruzeiro do Sul, por exemplo, três alunos foram pegos em flagrante consumindo...
Um homem investigado pela autoria de pelo menos oito estupros contra crianças a caminho de escolas na Capital foi preso em ação da Delegacia Especializada de...
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