As mães menores de idade e os pais chefes de família monoparentais devem entrar para o grupo de brasileiros aptos a receber o auxílio emergencial de...
A Justiça autorizou a internação imediata de quatro adolescentes de 12, 13, 14, e 15 anos, acusados de terem participação na morte da jovem Fabiana Pires...
O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para...
Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (6) uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da deputada Laura...
Uma representação eleitoral, feita pela coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo”, pode fazer com que o governador eleito Marcos Rocha (PSL) tenha o mandato cassado...
Está pronto para a pauta de votações do Plenário projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, a proposta que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes. O PLC 13/2017 terá...
A angústia das dezoito detentas mães de crianças menores de 12 anos que aguardam soltura no presídio feminino Maria do Couto May completou cinco meses no último...
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