Foi publicada na segunda-feira (24) a Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Pato manco é a expressão em inglês para designar políticos em fim de mandato. Mas poucos chegam à reta final combinando perda de poder com impopularidade....
Foi transformada na Lei 13.708 de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP ...
Será apresentado nesta terça-feira (7) à comissão mista o relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) sobre a Medida Provisória (MPV) 836/2018, que revoga, a partir de...
O Plenário deve votar nesta terça-feira (7) a medida provisória (MPV) 829/2018, que prorroga contratos temporários de pessoal nos ministérios da Cultura; do Desenvolvimento Social; e...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MPV 821/2018) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A pasta terá, entre outras atribuições,...
A Medida Provisória que define ações assistenciais a imigrantes (MP 820/2018) está na pauta do Plenário. A proposta, motivada pela crescente imigração de venezuelanos para o...
O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia dívidas de produtores rurais oriundas do não recolhimento da contribuição previdenciária dos empregados,...
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