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A modernização do ambiente de negócios prevista na chamada medida provisória da Liberdade Econômica, em tramitação no Congresso, tem potencial para aumentar o PIB per capita...
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura de outros órgãos governamentais recebe...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, será instalada na semana que vem. O anúncio foi...
Uma medida provisória estabeleceu que a taxa aplicada sobre o lucro líquido dos bancos seria de 20%, mas o Congresso reduziu essa alíquota para 15% a...
Das 577 emendas apresentadas por parlamentares à medida provisória antifraudes no INSS, 123 foram apresentadas por senadores. A MP 871/2019, a segunda editada pelo presidente da...
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 13.800, de 2019, que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 13.800, de 2019, que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar,...
O Plenário aprovou por unanimidade a Medida Provisória (MPV 851/2018) que cria fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) 846/2018, que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias esportivas e federais para o...
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