Expectativa de criar 3,7 milhões de empregos em uma década Aprovada pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (21), a MP 881/19 derruba as burocracias que reduziam a...
A medida provisória com regras de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entrará a partir do dia 7 de setembro, a MP...
Com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Congresso Nacional instalou nessa quarta-feira (21), a comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP)...
A aprovação do texto-base da Medida Provisória (MP) 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, pelo plenário da Câmara Federal, na noite de terça-feira (13.08), foi um...
A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização,...
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da...
O governo federal está correndo para aprovar no congresso a medida provisória da liberdade econômica. A MP trata da redução da burocracia para os pequenos negócios,...
Proposta de Soraya Thronicke recupera objetivo de medida provisória que perdeu validade, tornando obrigatório o pagamento da contribuição por boleto bancário ou equivalente. Geraldo Magela/Agência Senado...
Com a aproximação do prazo final (27 de julho) para devolução de servidores federais que estavam cedidos para a Defensoria Pública da União (DPU), atendendo a...
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perde a validade...
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