A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação durante sessão desta quarta-feira (05.04), o Projeto de Lei 915/2023, de autoria da deputada estadual Janaina...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a urgência para o projeto que estabelece que tanto a autoridade judicial como a policial poderão determinar o afastamento...
Capital registrou mais de 7 mil medidas concedidas nos últimos cinco anos. Nos nove primeiros meses de 2018, foram mais de 1.500, segundo o MPRO. O...
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