Outra Lei também sancionada no DOE desta sexta-feira, 27, foi a de Nº 3.397, que obriga as unidades básicas de saúde a disponibilizarem informações referentes ao...
Muitas pesquisas têm sido feitas no desenvolvimento de medicamentos que podem ser usados para aliviar os sintomas associados à endometriose. Além dos medicamentos já estabelecidos, o principal...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a falta de medicamentos e insumos para atendimento e tratamento de detentos nas unidades prisionais de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater na terça-feira (26) as dificuldades para aquisição de alguns medicamentos especiais para doenças raras. O Ministério da Saúde,...
Um fato inusitado e ao mesmo tempo grave foi registrado nesta terça-feira, dia 12, em Rio Branco: pelo menos quatro duas unidades de medicamentos foram jogadas...
Por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Agravo de Instrumento, mantiveram a...
O gestor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que desperdiçar medicamentos poderá pegar até dois anos de prisão, determina o Projeto de Lei do...
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