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No plantão cível da Comarca de Porto Velho, o juiz plantonista Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, que o Hospital Cosme Damião suspenda...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo...
No último domingo (11), a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rio Branco (AC), conseguiu a suspensão de uma liminar da Justiça do Acre que a...
Liminar concedida ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE) na sexta-feira (29) proíbe a realização de excursões para visitação ao Parque Estadual Serra de Ricardo Franco,...
A Justiça do Trabalho da 14ª Região concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) tutela de urgência para que não fosse demitido...
A juíza plantonista Maria Rosinete dos Reis Silva, da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, acatou o pedido de liminar formulado pelos advogados do ex-coronel...
A juíza da 1ª Vara Federal de Rondônia, Grace Anny de Souza Monteiro, determinou na noite da última quarta-feira (19), a suspensão imediata do reajuste tarifário...
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decisão provisória) ao PSOL em representação que pedia que o uso do WhatsApp fosse restringido...
O candidato ao governo de Rondônia Acir Gurgacz (PDT) conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liminar para poder continuar a campanha eleitoral de 2018. Na última...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou hoje (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido...
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