A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na última semana, o Projeto de Lei Ordinária 106/23 para incluir as agroindústrias do estado no Sistema de Licenciamento...
Mal chegou ao Senado, a matéria já ensejou a manifestação dos senadores em Plenário ou em redes sociais. A realização iminente de audiências públicas foi dada...
O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovado na Câmara nesta...
Em parceria com a Câmara Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso será palco de amplo debate sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental –...
Entrou na pauta do Plenário a análise do PLP 71/2019, de Marcio Bittar (MDB-AC), que traz mudanças nas regras que tratam do licenciamento ambiental no Brasil. O...
Em audiência de grupo de trabalho na Câmara, parlamentar defendeu reaproveitamento de estudos preliminares de impacto ambiental em ampliações de rodovias e portos, por exemplo. O...
Além de evitar o uso e o gasto com papel e também dar mais transparência aos processos em andamento, o Governo de Rondônia está dando mais...
Em tramitação no Congresso Nacional há mais de uma década, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – PL 3729/2004 foi debatida na Assembleia Legislativa de...
O governo do estado de Rondônia através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) aprovou, de acordo com decisão do Plenário, a Resolução nº. 001/2019 do...
Lei pode reduzir número de buracos nas estradas e consequentemente número de acidentes O deputado Adelino Follador (DEM) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira (19),...
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