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A unidade de Juiz de Fora (MG), da (Embrapa) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa Gado de Leite, e a multinacional Nestlé anunciaram hoje (5) o...
No dia 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, popularmente chamada de Nova Lei de Licitações, ela substituiu a...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado de Mato Grosso em tempos de...
Os prestadores de serviços voluntários, a partir do dia 1° de fevereiro deste ano, estão isentos de pagar taxas de inscrição para fazer concursos públicos ou...
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou, na última segunda-feira (1), a lei nº 6.642, que obriga todos os estabelecimentos públicos a instalarem fraldários nos banheiros públicos...
Um projeto de lei proíbe o uso de copos plásticos descartáveis em eventos oficiais ou que pertençam ao calendário oficial de Mato Grosso. O projeto ainda...
Com tantos desafios e inseguranças que envolvem a pandemia causada pelo novo Coronavírus, o mundo ainda enfrenta a propagação de notícias falsas sobre o enfrentamento da...
A Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), informa aos 400 proponentes contemplados pelos editais da lei Aldir Blanc no Estado de Rondônia, que estão disponibilizados...
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos. Segundo o texto...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei Complementar 177, de 2021, sancionada na terça-feira...
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