O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 10.922 que permite transformar as escolas públicas de Mato Grosso em colégios militares, proposta pelo deputado estadual...
Um grupo de músicos e representantes de casas noturnas de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, se reuniram na prefeitura para reivindicar mudanças na Lei do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional um item do regimento interno da Câmara de Sinop, a 503 km de Cuiabá, que estabelecia...
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) traz a publicação da Lei 13.848, que institui novo marco legal das agências reguladoras. São exemplos dessas empresas a Agência Nacional...
Final de tarde, uma mulher voltando da feira e é estuprada, a esposa que prepara a refeição e é obrigada a fazer sexo com o marido,...
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a lei que regulamenta aplicativos de transporte, como Uber e similares, na capital mato-grossense. A Câmara de Vereadores havia aprovado a...
Em Curitiba, população conta com serviço exclusivo para pessoas com deficiência A legislação é forte e assegura que todas as empresas de ônibus do Brasil devem...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) destinada a votar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) promove...
A Lei 10.846 de autoria do primeiro secretário da Casa de Leis, o deputado Max Russi (PSB), que assegura a proteção e destinação de animais resgatados...
Desde o ano passado, os frequentadores dos bares, restaurantes e hotéis de Cuiabá estão autorizados a visitar as cozinhas e as dependências dos estabelecimentos do ramo...
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