Medida visa assegurar o direito ao culto, de qualquer crença, seguindo recomendações de distanciamento social Na última terça-feira (19) os deputados estaduais aprovaram o Projeto de...
Um projeto de lei que tramita no Senado e deve entrar em votação na Comissão de Saúde na próxima sessão desta semana reformula o piso salarial...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020,...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou uma lei que prevê multa de até R$ 30 mil a quem divulgar, por meio eletrônico, qualquer tipo de fake...
A lei que prevê multa para quem produzir ou divulgar fake news – notícias falsas – sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato Grosso, foi sancionada pelo...
Depois de um longo período de debates entre os parlamentares e as instituições de ensino privadas de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial...
Foi promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho, a Lei nº 2.736 de 20 de março de 2020 de autoria da vereadora Ada Dantas...
Na manhã da terça-feira (10), a Prefeita Glaucione Rodrigues sancionou a Lei de reajuste salarial dos servidores municipais de Educação, seguindo o piso nacional de 12,84%....
O Observatório Social entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que cria verba indenizatória a...
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