A Lei Maria da Penha completou 13 anos, na quarta-feira (7) e sua proposta é dar mais segurança às vítimas de violência doméstica no país. Em...
Mais 14 mil relatos de agressão contra mulheres foram registrados apenas na região metropolitana de Belém, no ano passado. O dado é da Polícia Civil, que...
O clamor por justiça e a cobrança por mais investimentos em políticas públicas marcou a Sessão Especial em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da...
Completando 13 anos de sua criação nesta quarta-feira (07), a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) é considerada um avanço nas políticas públicas de proteção à...
O estado de Mato Grosso não cumpre a integralidade da Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006 e que estabeleceu medidas de proteção para as...
Durante coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (21/3), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou que vai emitir um decreto e, posteriormente, encaminhar projeto...
Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos vão marcar hoje (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem...
Desde o início deste ano, 119 mulheres foram assassinadas no Brasil, uma média de seis por dia. Desde o início do ano, 119 mulheres foram vítimas...
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra a mulher fossem denunciados, embora tenha...
A Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor....
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