Lei municipal proíbe que cidadãos ajudem pessoas passando fome. Norma Thornton, uma idosa de 78 anos, foi presa no ano passado em Bullhead City, no Arizona,...
O governador Marcos Rocha (União) sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que estabelece R$ 2 mil de auxílio extraordinário neste fim de ano para cada servidor e comissionado da...
O governo de Rondônia sancionou este mês, uma lei que obriga planos de saúde a emitirem uma explicação escrita caso neguem algum procedimento médico a pacientes. Com...
Número de casamentos civis em cresceu mais de 20% em um mês após a mudança em uma lei federal que reduziu os prazos de habilitação e...
A partir de segunda-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) libera o sinal 5G em Cuiabá e outras seis cidades do país. Porém, em Mato Grosso, uma...
A lei nº 11.865, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Cuiabá, foi publicada na...
Os deputados estaduais da Assembleia de Mato Grosso (AL-MT) aprovaram, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de todos os radares...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições...
De autoria da deputada Joenia Wapichana, o texto protocolado na Câmara propõe novos parâmetros para controlar a compra, a venda e o transporte de ouro em todo o...
A Justiça considerou inconstitucional a lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de todos os níveis de ensino e concursos,...
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