As mulheres grávidas, geralmente mais vulneráveis a infecções fazem parte do grupo de risco da Covid-19, segundo o Ministério da Saúde. Então, no geral, entende-se que...
Mães que estão amamentando e gozam de uma boa saúde, podem ser possíveis doadoras de leite humano no Banco de Leite Humano Santa Ágata (BLH), em...
A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com pedido de habeas corpus coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as reeducandas grávidas e lactantes...
As trabalhadoras gestantes e lactantes tiveram importante vitória junto ao Supremo Tribunal Federal, no último dia 30 de abril, quando o ministro Alexandre de Morais deferiu...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando....
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam...
Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da...
O número de mulheres grávidas ou lactantes (que está amamentando) cumprindo pena no sistema prisional mato-grossense caiu 42,8% de janeiro a maio deste ano, segundo dados...
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