O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), proíbe o Brasil de adotar moeda comum com outros países ou organismos internacionais. A...
Em audiência de grupo de trabalho na Câmara, parlamentar defendeu reaproveitamento de estudos preliminares de impacto ambiental em ampliações de rodovias e portos, por exemplo. O...
Em tramitação no Congresso Nacional há mais de uma década, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – PL 3729/2004 foi debatida na Assembleia Legislativa de...
A proposta está sendo discutida por grupo de parlamentares, liderados pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO), em visita oficial ao...
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