A Justiça do Amazonas suspendeu um show do cantor Wesley Safadão que aconteceria na 8ª edição do Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões (Festisol), em...
A Justiça gaúcha deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul explique o pagamento de cerca...
Foi inaugurada na tarde desta segunda-feira, dia 06 de junho, a nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Juína, no Mato Grosso. A solenidade...
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A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública de Cuiabá, indeferiu Ação Popular ajuizada em desfavor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e...
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o auxílio emergencial de R$ 300 seja mantido no Amazonas. A solicitação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, pela terceira vez, o pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para barrar a troca do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que determina que o governo estadual construa, instale, equipe, e coloque em funcionamento uma escola...
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato de Crivella...
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