Tanto a família quanto a empresa recorreram ao STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça pedindo que a sentença de indenização por desapropriação de uma fazenda seja declarada inexistente. Isso...
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições...
A deliberação é da juíza de Direito Duília Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível. Uma médica acionou o Judiciário de Rondônia porque, de acordo com ela,...
Contratos entre Assembleia e empresa do parlamentar foram celebrados antes do início do mandato. O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) arquivou o inquérito civil...
Pois Deus trará a julgamento tudo o que foi feito, inclusive tudo o que está escondido, seja bom, seja mau. Eclesiastes 12:14 Continue confiando em Deus...
O bebê Henry Erik, de 8 meses, diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) desde janeiro, ainda não conseguirá receber o remédio Zolgensma, que custa cerca de...
Por determinação do presidente José Carlos Novelli, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) impetrou Mandado de Segurança junto...
A Justiça considerou inconstitucional a lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de todos os níveis de ensino e concursos,...
A Justiça de Mato Grosso determinou ao município de Araputanga, a 371 km de Cuiabá, que suspenda a cobrança ilegal do consumo de água e da taxa...
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