A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título...
Após uma longa luta na Justiça, o pequeno Antônio Davi Manasfi, de 6 anos, teve que parar de tomar o canabidiol, remédio à base de maconha,...
O desembargador Walter Waltenberg assumiu o governo de Rondônia temporariamente, nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), enquanto o governador Daniel Pereira (PSB) faz uma viagem à...
Mais duas recentes sentenças judiciais de primeira instância reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições...
A Prefeitura de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral, obteve na justiça uma sentença que obriga as empresas RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (SANTA FÉ CONSTRUÇÕES) e...
A Justiça suspendeu a prisão de Renata Cisne, namorada do médico Denis Furtado, conhecido como Dr. Bumbum, que estava detida por conta da morte da gerente bancária...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a...
Administradores de grupos de WhatsApp devem ficar atentos com o conteúdo que não somente compartilham, mas como outros membros também fazem uso do aplicativo. A Justiça brasileira condenou...
A Justiça de Mato Grosso condenou os médicos legistas Manoel Francisco de Campos Neto, Jorge Paulete Vanrell e a Editora Universitária de Direito LTDA por usarem...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ingressou na Justiça com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente...
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