O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 838/2021, do Município de Porto Velho,...
Em sessão realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, por unanimidade, improcedente duas representações eleitorais contra o deputado estadual Jair Montes (Avante), de...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio...
Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com...
Comentários