A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais...
O Poder Judiciário de Rondônia realiza, de 4 a 8 de julho, a Semana das Alternativas Penais, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas...
Na participação que fez no Congresso Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira (25/3), em Fortaleza, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um aceno...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, entraram em campo, ontem (18/8), para tentar pacificar a relação entre...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), oportuniza mão de...
O governador Mauro Mendes vetou o projeto de Lei nº 971/2020, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Poder Judiciário. A...
O Tribunal de Justiça e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) prorrogaram as inscrições do Processo Seletivo por prova online para formação de cadastro de reserva...
Rondônia conseguiu o feito de ser o Estado que mais testou na pandemia, alcançou o menor número mortes por Covid-19, tem alta taxa de recuperados, está...
O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano....
O Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou para o dia 14 de junho o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das...
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