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O Governo de Rondônia publicou um novo Decreto N° 25.368, de 1° de setembro de 2020 onde aprova a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil Desde 1995, a legislação brasileira garante as pessoas...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei 651/2020, que trata da criação do PAEB – Programa de Apoio à Educação Básica, que concede isenção...
Às vezes, participar de um concurso público custa caro, pois além do material para estudo, é preciso desembolsar um valor para poder participar do certame. Isso...
O governador Mauro Mendes (DEM) prorrogou a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos doados e destinados à prevenção...
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças têm direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o...
Dúvida do leitor: Sou aposentado e tenho coxoartrose severa degenerativa nos dois quadris com uso de prótese. Posso ficar isento da declaração? Resposta de Valdir Amorim*:...
O governo estadual isentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica de consumo inferior ou igual a 220KWh/mês entre 1º de...
Categoria sofreu grande impacto econômico com a quarentena A terça-feira (28) foi marcada por manifestações de mototaxistas em Porto Velho e o deputado Jhony Paixão (Republicanos)...
Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do Participante,...
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