A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação...
O Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra a covid-19 nos sistemas...
O Ministério da Saúde instituiu o projeto piloto e definiu o custeio para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem...
Está em vigor a Lei 11.210/20, que autoriza o governo de Mato Grosso a adquirir produtos da agricultura familiar para incluí-los na cesta básica. De autoria...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (13), o parecer favorável ao projeto de lei nº 1116/19, de...
Mais um importante benefício para ajudar gestantes em Mato Grosso foi criado nesta semana. É que o governo do estado sancionou a lei 10.970, de autoria...
O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais....
Na próxima quinta-feira (25), termina o prazo para que 11 órgãos públicos de inteligência, justiça, segurança e defesa indiquem representantes da Força-Tarefa de Inteligência para o...
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