$\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"RONDÔNIA$ $\"COVID$ $\"DOAÇÃO$

Brasil, quinta, 21 de novembro de 2024.

Jornal O NORTÃO

Todos os textos : "injuria racial"

Nacional2 anos atrás

Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos...
Política2 anos atrás

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Fonte: Agência Senado

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime...
Política2 anos atrás

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3...
AL/MT2 anos atrás

AL/MT: Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, no dia 8 de junho, em sessão na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação...
Justiça6 anos atrás

MP denuncia promotor exonerado por tentativa de estupro, injúria racial e mais oito crimes

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), denunciou nesta quarta-feira (06) o promotor de Justiça exonerado...

Outros textos

Desenvolvimento: Portalrondonia.com