Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que altera as regras para as indenizações devidas em casos de cópias ilegais...
A mãe e o irmão de Ronei Teotônio Cabreira, de 26 anos, que morreu em 2011 ao ser atingido pela torre da TV Rondon, afiliada do...
O jornalista gaúcho José Aveline recebeu uma indenização de R$ 100 mil de Ronaldo Fenômeno, que fez o pagamento após determinação da 3ª Câmara Cível do...
Giovanna Antonelli ganhou uma ação contra a empresa Kaiser Intermediações por uso indevido de seu nome e imagem em uma propaganda de remédio para emagrecer. A...
Um casal ganhou na Justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil pela morte do filho recém-nascido no hospital de Brasileia, interior...
Foi aprovado na terça-feira (3), em comissão mista, o relatório à medida provisória que institui uma indenização aos integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que trabalharem...
O Judiciário do Acre condenou a médica Sirlândia Maria Oliveira de Brito, que agrediu fisicamente uma criança de seis anos, portadora da Síndrome de Down. A...
É um dever legal de administração prestar os serviços públicos de forma continua e segura. Qualquer falha na prestação destes serviços que venha causar prejuízos aos...
Quem optar pelo programa ainda receberá indenização referente a férias, 13º e licenças-prêmio Passados apenas 33 dias da sanção da lei que institui o Programa de...
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