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O governador de Rondônia encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de Lei que cria indenização de R$ 300 aos profissionais das áreas de saúde e segurança...
A deputada federal Mariana Carvalho é uma das autoras da propostas que também pretende pagar indenização aos dependentes dos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus....
A Justiça de Mato Grosso condenou o Hospital Geral Universitário (HGU) a indenizar uma criança que teve lesão no cérebro durante o parto em Cuiabá, em...
No último domingo, Cristiano Esmério passou seu primeiro Dia dos Pais sem a companhia do filho Christian, que, aos 15 anos, foi um dos dez garotos...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar nesta quinta-feira (8) dois projetos que podem modificar a Lei Maria da Penha (Lei 1.340,...
A ex-prefeita de Lambari d’Oeste, a 327 km de Cuiabá, Maria Manea da Cruz, deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais depois de...
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Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a...
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e...
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Flamengo chegou, nesta sexta-feira (1º), a um acordo de indenização com a família de um dos dez garotos mortos...
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