Tanto a família quanto a empresa recorreram ao STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça...
Uma mulher de 60 anos ganhou na Justiça o direito a uma indenização por danos morais e estéticos por ter ficado cega do olho esquerdo após...
A Santo Antônio Energia teve o recurso negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), no caso da condenação por danos materiais...
A Justiça manteve a condenação do Estado do Acre ao pagamento de R$ 5 mil a um adolescente que foi chamado de burro pela professora durante uma leitura...
Nota emitida nesta quarta-feira (20) afirma que o ex-deputado estadual José Riva não é parte do processo que discute posse de uma fazenda em Colniza. Ainda...
Essa é a proposta de um projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Em caso de vacinação obrigatória contra a covid-19, o cidadão que tiver danos...
A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por...
A Defensoria Pública de Mato Grosso protocolou ação civil pública na Justiça contra o padre do município de Carlinda, Ramiro José Perotto, por declarações dele contra...
A Prefeita Glaucione Rodrigues anunciou ontem, 15, que os servidores efetivos da saúde de Cacoal terão R$500 reais de indenização. O projeto enviado a Câmara nesta...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei que estabelece uma indenização para os profissionais de saúde que forem acometidos com a Covid-19...
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