O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia...
A situação do Projeto de Lei que coloca um teto para incidência do ICMS em combustíveis, alimentos e energia é simples. Todo mundo aceita, todo mundo...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar...
O governo de Mato Grosso terá que reduzir o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na gasolina vendida no estado, caso...
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o decreto da redução de 66,67% na base de cálculo do ICMS cobrado na saída...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), manteve os benefícios fiscais concedidos às famílias com consumo mensal de energia elétrica de...
O Governo de Rondônia publicou hoje, quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, decreto da redução de 66,67% na base de cálculo do ICMS cobrado na...
Ficou decidido na reunião do Fórum de Governadores realizada na manhã desta terça-feira (22/3) que os estados irão manter, por mais 90 dias, o congelamento do ICMS...
A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19 horas desta quinta-feira (10), as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que a discussão do projeto de lei que cria novas regras para a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação...
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