Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a...
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro...
O senador Humberto Costa (PT–PE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o anteprojeto de lei apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que...
Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, na reunião agendada para esta terça-feira (6), um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (30), suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018) para 2019. Os recursos, no total...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), em votação final, projeto de lei do Senado (PLS 197/2014) que altera a Lei Maria...
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