A lei nº 11.865, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Cuiabá, foi publicada na...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei nº 3859/2019 de autoria da vereadora Cristiane Lopes (PP), que obriga Usinas Hidrelétricas instaladas...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio do procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, esteve...
Uma grande auditoria operacional será feita nas barragens de mineração e de hidrelétricas, em Mato Grosso. A medida foi determinada pelo Ministério Público de Contas (MPC)...
Em decorrência da falta de exame de medidas liminares pleiteadas em sede de Ação Popular ajuizada em 02 de dezembro de 2014, perante a Justiça Federal...
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