Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negou-se a responder a 14...
A filha de Edison Brittes, assassino confesso do jogador Daniel Correia Freitas, Allana Brittes, teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
A Justiça do Rio julga nesta terça-feira, 16, o habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que considera ilegal a quebra dos sigilos...
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
O cabo da PM Josevânio da Silva Oliveira teve o pedido de liberdade negado, em Habeas Corpus (HC), na manhã pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal...
O ex-presidente Michel Temer deve depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (22). Alvo da Lava Jato do Rio, Temer e Moreira Franco, ex-governador do Rio de...
Os advogados de João de Deus alegam que o acusado, que tem 77 anos, apresenta uma doença coronariana e vascular grave. ministro do Superior Tribunal de...
Um habeas corpus, concedido pelo desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, beneficiou o ex-residente do DER em Machadinho D’Oeste Reginaldo Andrade...
Dos 164 pedidos de habeas corpus julgados no Acre, apenas 11 foram concedidos. Os dados do primeiro trimestre de 2018 da Câmara Criminal do Tribunal de...
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