O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, procedente o pedido da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso para que a União se...
Comentários