O decreto do Governo do Amazonas que volta a proibir a abertura de atividades não essenciais por um período de 15 dias, por conta de um novo...
A grande polêmica do momento na cidade de Juína, no Mato Grosso, é o fechamento da unidade da Defensoria Pública da União (DPU), que atende a...
A fim de ampliar a assistência jurídica gratuita prestada à população de Mato Grosso, a Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar a unidade em Juína,...
A Justiça do Acre suspendeu a lei que proíbe o fechamento de templos religiosos durante calamidade pública. A decisão é resultado de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
O juiz federal Frederico Pereira Martins, da Vara Cível e Criminal de Juína, determinou que a União, o Estado de Mato Grosso, a Agência Nacional de...
Os parques estaduais localizados em municípios considerados com risco de contaminação pelo novo coronavírus muito alto deverão ser fechados a partir dessa terça-feira (23), conforme determinação...
A Justiça estabeleceu o prazo de 24h, a contar da data da notificação da decisão, para que o município de Pontes e Lacerda, distante 442 Km...
O Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou até 30 de junho de 2020 o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do...
A Justiça suspendeu parte do decreto da Prefeitura de Sinop, a 503 km de Cuiabá, e determinou o fechamento de academias e igrejas devido à pandemia...
Alunos e professores do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) fecharam o Terminal Urbano, em Rio Branco, e a Avenida Getúlio Vargas na noite...
Comentários