extingue – Jornal O NORTÃO

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Brasil, domingo, 16 de fevereiro de 2025.

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Todos os textos : "extingue"

Direto de Brasília5 anos atrás

Sancionada lei que extingue pena de prisão disciplinar a PMs e bombeiro

O governo federal sancionou o projeto de lei que altera o decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar...
Justiça6 anos atrás

STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto que extingue todos os colegiados ligados à...
Mato Grosso6 anos atrás

Mauro Mendes corta 3 mil cargos, extingue nove secretarias e cria “super Casa Civil”

O governador eleito Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta segunda-feira (12) a tão esperada reforma administrativa que irá promover a partir de janeiro do próximo ano. Conforme...
Justiça6 anos atrás

Juiz extingue punibilidade de empresário chefe de esquema de estelionato por prescrição antecipada

O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade de Kazuyioshi Uemura e Marcos Antônio Lourenço Braga pelos crimes de...
Justiça6 anos atrás

Por prescrição antecipada, juiz extingue processo contra Arcanjo por desvio de dinheiro na ALMT

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, julgou extinto um processo contra o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, e outros seis acusados,...

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