A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo...
A Semasf aprovou junto ao CMDCA os serviços de acolhimentos de Porto Velho, que vêm sendo cobrados há mais de 8 anos pelos órgãos de controle Para...
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera...
Um estatuto para regulamentar as atividades de colecionadores de armas, atiradores e caçadores (CACs) é o que propõe um projeto de lei que aguarda votação de...
Pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto que cria o Estatuto do Cigano. O texto, do...
O Tribunal de Justiça do Acre, em votação unânime, deferiu o pedido de cautelar e suspendeu os efeitos da Lei Complementar Municipal nº 46/2018, que estabelece...
A Subcomissão do Estatuto do Trabalho promove na segunda-feira (11), às 14h, reunião de trabalho sobre o tratamento de categorias específicas ou diferenciadas pela legislação. Na...
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