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Os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência, informou nesta quarta-feira (14) o Tesouro Nacional no boletim de finanças dos...
O senador Wellington Fagundes (PR) explicou que as alterações que deverão ser promovidas pelo Senado na Reforma da Previdência serão incluídas em uma proposta de emenda...
Planejada por um grupo de senadores e com impacto de R$ 350 bilhões nos cofres públicos, a reforma da Previdência para os estados e municípios deverá...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reabre a possibilidade dos estados aderirem ao plano de auxílio que prevê o refinanciamento...
Em reunião com líderes no final da manhã desta quarta-feira (12) o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência, informou a líderes que vai excluir...
O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um...
Por determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Acre está fora do cadastro de estados inadimplentes do Governo Federal. O pedido foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios...
Projetos que beneficiam estados e municípios estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião marcada para a próxima terça-feira (4), às 10h, a...
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