A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de...
O médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde hoje (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em suas contas nas redes sociais nesta segunda-feira (23/3), uma série de medidas de socorro aos estados e municípios para o enfrentamento...
Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis...
A conta abarca, inclusive, a destinação de R$ 4 bilhões a mais aos Estados ainda neste ano, advindos do leilão da cessão onerosa, numa tentativa de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever...
As queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao ano de 2018, se compararmos o mesmo período de janeiro a agosto – foram 71.497 focos neste...
Palhaços, malabares, acrobatas, equilibristas e ilusionistas que fazem a magia do circo atravessar gerações se apresentam, entre os dias 21 e 25 de agosto, no Ispiaí...
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