Regulamentação de uso das vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência teve mudanças em 2022 “Esta vaga não é sua nem por um minuto”: esse...
A proteção à saúde coletiva e a economia da população de Rondônia foi destacada pelo Governo do Estado no novo Decreto n° 25.784, de 1º de fevereiro...
Nesta quinta-feira (21), equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), Secretaria de Estado da...
O Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa, e Cidadania (Sesdec), que coordenou a Operação 3ª Onda, sendo executada pelo...
Na noite de sexta-feira (8), o Governo de Rondônia, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e órgãos fiscalizadores, iniciou a “Operação 3ª Onda”, com...
Os estabelecimentos comerciais mato-grossenses terão que divulgar, por meio de afixação de placas em local vísivel, o número do Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a...
O Governo de Rondônia editou o Decreto n° 25.361, de 1° de setembro de 2020, que autoriza a emissão do Auto de Regularidade com Restrição (ARR), aos...
O Procon Estadual intensificou a fiscalização do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais da Capital. O uso do equipamento de proteção facial é obrigatório enquanto durar...
Agora é lei. Estabelecimentos veterinários, incluindo os que fazem banho e tosa, são obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais por eles atendidos. A denúncia...
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