Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento...
Projeto recém-chegado ao Senado estabelece medidas para incentivar a redução do desperdício de água tratada. O PLS 317/2018, do senador Lasier Martins (PSD-RS), altera a legislação para...
Empresas cujos contratos assinados com o governo federal superem R$ 330 mil anuais serão obrigadas a ter, em seus quadros, presos ou egressos do sistema prisional....
Diante de consumidores mais ativos no combate à corrupção, o mundo pede relações comerciais mais éticas. Acordos internacionais, nacionais e a legislação têm exigido relações comerciais...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou provisoriamente que o Governo de Rondônia suspendesse, após identificação de possíveis irregularidades, contratos com duas empresas responsáveis por...
O segundo semestre da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) começa com a análise de 37 propostas, que tratam de temas tão diversos...
O volume de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentescresceu 9,41% no último mês de junho na comparação com o mesmo período do...
Empresas que atuam em Mato Grosso podem receber o pagamento de dívidas em atraso por meio do protesto com custo zero. Agora os 79 cartórios do estado...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu incentivos fiscais de 11 empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Industrial (Prodeic). As ações foram movidas pela Procuradoria-Geral do...
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