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De autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), a Lei 11.672/2022, que obriga as farmácias de Mato Grosso a disponibilizarem o aparelho de oxímetro à população, de...
Membros do DEM e do PSL acreditam que já possuem chapas fortes o suficiente para eleger quatro deputados estaduais e dois federais no pleito de outubro...
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) descartou, neste momento, trocar de partido. Botelho recebeu um convite do Solidariedade para se filiar a sigla. O partido teria...
Primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou que ainda não está convencido do benefício do projeto encaminhado pelo Governo, que estabelece mudança...
Em conversa com jornalistas, o deputado democrata Eduardo Botelho, também primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, garantiu que, agora em 2022, 90% das comunidades rurais do Estado vão...
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado democrata, Eduardo Botelho apontou nesta quinta-feira(20), um salto gigante em projeto que deverá chegar à Casa de Leis, após...
Nos próximos dias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCRJ deverá analisar o Projeto de Lei 26/2022, que determina a criação de lares temporários para prestação de serviço para animais domésticos em Mato Grosso. O projeto foi apresentado pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, na primeira sessão deste ano. Objetivo é oferecer um lar até que os animais sejam encaminhados à adoção. O local deverá disponibilizar alimentação; local adequado e limpo; vermífugo, antipulgas, carrapaticida e coleira antiparasitária. Além disso, Botelho defende que a acomodação, confortável e ventilada, seja dividida pelo porte dos animais, inclusive, para filhotes, com espaço adequado e alimentação indicada para cada faixa etária e espécie. Se aprovado o projeto, o estabelecimento deverá disponibilizar relatório e cartão de vacina dos animais de sua responsabilidade. E que...
O projeto de autoria do governo do Estado, que altera a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso, tem gerado...
Mato Grosso instituiu a Lei 11.601/21 que dispõe sobre a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM). A nova...
Mãe do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), Venina Vieira de Souza morreu nesta quinta (13) aos 83 anos, em sua casa no CPA III, Setor II,...
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