A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela...
Mato Grosso registrou 916 novos casos de Covid-19 e 37 mortes pela doença neste final de semana. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), desde o...
O secretário de Comunicação de Cuiabá, Fausto Olini, testou positivo para Covid-19 na manhã desta segunda-feira (25). Fausto apresentou quadro febril na semana passada e foi...
Com quatro equipes de trabalho ininterrupto em Porto Velho, o Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar (Samd) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), parece ser a...
Com a pandemia da Covid-19 e a possibilidade de contaminação pelo coronavírus, é importante observar a maneira adequada de higiene da casa e as medidas de...
O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou nessa terça-feira (24), que os presos por pensão alimentícia, no estado, sejam...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou de forma terminativa a proposta que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam....
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O projeto de educação domiciliar apresentado nesta quinta-feira (11) pelo governo Jair Bolsonaro e que será enviado ao Congresso Nacional deverá ser examinado em conjunto com...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do...
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