Aprovado na sessão plenária de quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei (PL) nº 652/2019, que trata da divulgação da...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou que não irá divulgar os dados detalhados da pandemia no Estado pelos próximos dois dias. O problema ocorrerá em...
Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública (DPE-AC) com pedido de tutela de urgência para proibir a divulgação ou a facilitação de imagens de presos...
O Plenário do Senado pode concluir na próxima semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal (PLS 188/2014)....
Está na pauta do Plenário um destaque da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ao projeto que altera o Código Tributário Nacional para autorizar a Receita Federal a...
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